Quando o dono da fazenda morre sem que ninguém tenha organizado a passagem, a terra vira disputa antes de virar herança. Como observa Rodrigo Gonçalves Pimentel, advogado e sócio do Pimentel & Mochi Advogados Associados, a sucessão rural mistura patrimônio, operação e vínculos familiares, e cada um desses pontos pede uma resposta própria. As perguntas abaixo reúnem as dúvidas mais comuns de quem vive esse momento.
A fazenda passa automaticamente para quem trabalha nela?
Não. A lei divide o patrimônio entre os herdeiros, e quem toca a lavoura no dia a dia não recebe, por esse motivo, a parte maior. Pela ótica de Rodrigo Gonçalves Pimentel, essa diferença entre quem herda e quem opera é a origem de boa parte dos conflitos no campo: o filho que ficou na propriedade sente que merece mais, e o que saiu quer a sua fatia em dinheiro. Sem regra prévia, a conversa começa já na hora do luto, quando ninguém está em condição de negociar com serenidade.
Como a terra e a operação podem ser separadas no agronegócio?
Em geral, o caminho é distinguir a propriedade da terra da atividade que nela se desenvolve. A terra pode ficar em uma estrutura patrimonial, enquanto a operação da safra é conduzida por quem tem aptidão para isso, com um contrato claro entre as partes, como um arrendamento interno. Funciona como a divisão dos cômodos de uma casa de família: cada ambiente tem um uso combinado e todos sabem o que cabe a cada parte. Segundo Rodrigo Gonçalves Pimentel, a separação ajuda a tratar a terra como patrimônio de todos e a atividade como trabalho de quem a exerce.
Dívidas rurais mudam a sucessão?
Mudam, e muito. A dívida do produtor rural acompanha o patrimônio, e a terra costuma ser a garantia do crédito de investimento e do crédito de custeio, que é o empréstimo que cobre as despesas da safra. Quem herda a fazenda herda também o peso dessas obrigações, que limitam o que pode ser vendido, dividido ou transferido. Na avaliação de Rodrigo Gonçalves Pimentel, mapear as garantias e os vencimentos antes da sucessão evita que os herdeiros descubram o tamanho do passivo só depois da partilha, quando já não há margem para renegociação de dívidas com calma. Em operações de crédito rural, a leitura cuidadosa de cada garantia faz parte do preparo da família.
Quando o planejamento sucessório deve começar?
O quanto antes, e de preferência com o fundador em plena condição de decidir. Conforme detalha Rodrigo Gonçalves Pimentel, o planejamento é um processo, e não um documento assinado uma única vez: a família muda, as safras mudam, os preços das commodities oscilam, e o arranjo precisa acompanhar essas variações. Instrumentos como a holding familiar (empresa criada para reunir e administrar os bens da família), a doação de quotas com reserva de usufruto (o direito de usar e receber os frutos de um bem sem ser o seu dono) e as cláusulas de proteção do patrimônio podem entrar na conversa, cada um com limites próprios, como o respeito à parte que a lei reserva aos herdeiros necessários.
A decisão sobre qual instrumento usar depende do tamanho da propriedade, do número de herdeiros e do perfil de cada um. Há famílias em que a prioridade é manter a fazenda unida, e outras em que o mais prudente é transformar parte da terra em liquidez para compensar quem não seguirá no campo. Em qualquer situação, vale a conversa franca entre pais e filhos, conduzida com apoio técnico e sem pressa, como lembra o advogado Sideni Soncini Pimentel, que atua de forma consultiva e estratégica. Um teste simples ajuda: se o fundador faltasse amanhã, cada herdeiro saberia qual é o seu papel e o que receberia?
Sobre os especialistas
Rodrigo Gonçalves Pimentel é advogado, empresário e sócio do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Sua atuação envolve questões empresariais, patrimoniais, societárias e sucessórias relacionadas a empresários e famílias empresárias.
Sideni Soncini Pimentel é advogado, desembargador aposentado e integrante do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Após uma trajetória de mais de quatro décadas na magistratura, iniciou uma nova fase profissional na advocacia, com atuação consultiva e estratégica.
