A rede municipal de ensino de Criciúma poderá ganhar uma nova estrutura no bairro Quarta Linha. O Município abriu uma concorrência eletrônica para contratar a empresa responsável pela construção da nova Escola Municipal de Educação Básica José Giassi, prevista para o Loteamento Monte Rey II. O processo está relacionado à contratação da obra, e não representa, por si só, o início da construção.
O aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, na edição de cinco de novembro de dois mil e vinte e seis. O documento informa que a concorrência eletrônica recebeu o número cento e trinta e quatro de dois mil e vinte e seis e está vinculada ao Processo Administrativo número setecentos e nove mil oitocentos e dezoito.
De acordo com o edital, o objeto é a contratação de empresa especializada, isoladamente ou em consórcio, para executar as obras e os serviços de engenharia necessários à implantação da unidade escolar. A descrição inclui a construção da nova EMEB José Giassi no Loteamento Monte Rey II, localizado no bairro Quarta Linha, em Criciúma.
Disputa foi prevista para ocorrer pela internet
A sessão de abertura da concorrência foi marcada para dezoito de novembro de dois mil e vinte e seis, às nove horas. O aviso estabelece que a disputa seria realizada pela plataforma BLL Compras, sistema utilizado para o recebimento e a análise das propostas apresentadas pelas empresas interessadas.
O edital também informa que o documento completo e os esclarecimentos poderiam ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos do Município, no Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sônego, número quinhentos e quarenta e dois. O aviso indica ainda atendimento em dias úteis, das oito às dezessete horas, além de telefone institucional para informações sobre o procedimento.
A publicação foi assinada por João Paulo Casagrande da Rosa, secretário municipal de Infraestrutura e Obras. Como ocorre em processos dessa natureza, a divulgação do aviso marca a abertura da etapa de seleção da empresa que poderá executar o empreendimento, seguindo as exigências e condições estabelecidas nos documentos da contratação.
Local previsto fica no Loteamento Monte Rey II
O endereço indicado no edital diferencia a futura construção da unidade atualmente registrada nos cadastros municipais. No Portal da Transparência de Criciúma, a EMEB José Giassi aparece associada à Rua José Giassi, sem número, no bairro Quarta Linha. Já a nova obra foi vinculada ao Loteamento Monte Rey II, também situado na Quarta Linha.
Essa distinção ajuda a identificar o estágio atual do projeto: o Município está buscando uma empresa para implantar uma nova estrutura escolar em outro ponto indicado oficialmente no edital. O documento não informa, no aviso resumido, se a unidade existente será substituída, transferida ou mantida após a conclusão do novo prédio.
Registros oficiais do próprio Município também citam a EMEB José Giassi em atos administrativos recentes da Secretaria Municipal de Educação. Em publicação do Diário Oficial eletrônico de Criciúma, a escola aparece relacionada a contratação temporária de profissional para atuação durante o ano letivo de dois mil e vinte e seis, o que confirma a presença da unidade na estrutura municipal de ensino antes da nova contratação de obras.
Próxima etapa depende do resultado da licitação
A abertura da concorrência é apenas uma das fases necessárias até a execução do empreendimento. Depois da sessão pública, o processo precisa seguir as etapas de análise das propostas, habilitação da empresa, julgamento, eventuais recursos e formalização do contrato, conforme as regras estabelecidas no edital e na legislação de compras públicas.
Somente após a conclusão da contratação e a emissão das autorizações correspondentes será possível definir o início efetivo dos serviços no terreno indicado. Até o momento, o aviso oficial confirma a intenção do Município de contratar a obra, a localização no Loteamento Monte Rey II e a realização da disputa pela plataforma BLL Compras.
O edital não apresenta, no aviso publicado no Diário Oficial do Estado, informações sobre a capacidade de atendimento da futura escola, o prazo de execução, a data de entrega ou o cronograma físico da construção. A confirmação desses detalhes depende da consulta aos documentos completos da contratação e das atualizações formais do processo administrativo.